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Na Tribuna da Cidadania de Agosto |
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As ruas e avenidas da Barra e do Recreio, principalmente nos cruzamentos e sinais de transito estavam sendo tomadas por pedintes, malabaristas e vendedores de produtos variados. O receio de um ato de agressão, partindo destes elementos, cria um constrangimento para os motoristas e principalmente para as senhoras motoristas; ao comprar objetos ou ao dar uma esmola os doadores estão colaborando e alimentando o incremento dessas atividades irregulares, que não raramente evoluem para o assalto ou a agressão aos que se negam a contribuir.
Preocupadas as entidades comunitárias levantaram a questão, junto á subprefeitura e á polícia civil. Surge então coordenada pelo Delegado Titular da 16ª DP, a “OPERAÇÃO VIA LEGAL” com a participação do IX JECRIM, do Ministério Público da Barra e SEOP com o objetivo de agir nas principais vias expressas da região autuando criminalmente toda e qualquer irregularidade; os vendedores serão enquadrados no artigo de Lei de Contravenções Penais por exercício ilegal da atividade comercial e os pedintes e malabaristas por perturbação da tranqüilidade pública.
Os transgressores serão levados para a DP (16ª ou 42ª) e autuados; os menores serão conduzidos á DEAC, com a apreensão das mercadorias pelo SEOP e, que serão posteriormente inutilizadas; os menores de idade, crianças, serão entregues aos responsáveis e na sua falta ao Conselho Tutelar para o encaminhamento legal. Os registros de ocorrência lavrados no ato seguirão para o JECRIM e, com a intervenção do MP, processados e julgados. Todos os vendedores e pedintes serão cadastrados em álbum de fotografias e terão sua vida pregressa pesquisada.
Com esta ação permanente dos órgãos envolvidos o problema deve ser minimizado uma vez que sua solução definitiva passa pela implantação de projetos sociais que reduzam a pobreza e o analfabetismo que assolam não só o Rio, mas todas as grandes metrópoles do Brasil. Nossos políticos têm que se preocupar em reduzir as desigualdades existentes entre os salários oficiais de Brasília e a dos moradores das comunidades carentes e mais pobres da nação.
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